sábado, 30 de março de 2013

Bolsistas do CNPq nos EUA têm problemas com ajuda de custo

folha de são paulo

Verba adicional prevista para o Ciência sem Fronteiras em San Diego foi negada a pelo menos 4 dos 11 estudantes
Confusão com os limites geográficos da cidade californiana seria o motivo; CNPq afirma que os estudantes têm direito
GIULIANA MIRANDAENVIADA ESPECIAL A SAN DIEGOEstudantes do programa Ciência sem Fronteiras na Universidade da Califórnia em San Diego estão tendo dificuldades para provar ao governo que vivem mesmo em San Diego. A região em que estão, La Jolla, está sendo considerado como uma cidade independente. Com isso, eles não recebem a verba adicional para quem mora em cidades de alto custo.
Os pedidos de recursos adicionais -US$ 400 (R$ 810) por mês- foram negados pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) a pelo menos 4 dos 11 alunos na instituição com essa justificativa.
Em e-mails e ligações, os alunos ouviram do CNPq a mesma resposta: a "cidade" de La Jolla que não consta na lista das 50 que têm direito ao benefício.
Para o Estado da Califórnia, a universidade e todos os serviços oficiais, porém, não há dúvidas de que La Jolla é uma região de San Diego.
"É como dizer que o Morumbi não é parte de São Paulo", diz Kellen Gasque, estudante de pós-doutorado na Califórnia três meses e, até agora, sem o aditivo.
San Diego é uma das cidades mais caras dos EUA, e La Jolla é uma de suas áreas mais abastadas.
"Tudo aqui é muito caro. Para comer, para morar, fazer coisas básicas", completa Marina Scopel, outra aluna aluna de pós-doutorado que não consegue o aditivo.
Temendo não ter suas bolsas renovadas, alguns alunos não quiseram se identificar.
A reportagem teve acesso à troca de e-mails entre um dos bolsistas e o Sebie (serviço de bolsas individuais no exterior) do CNPq
São mais de dez mensagens em que o bolsista argumenta, mandado links oficiais e provas documentais, que Ja Lolla é um bairro, e não uma cidade. Muitas vezes, a resposta era apenas "prezado bolsista, infelizmente não há condições para atender sua solicitação".
Ao cobrar uma justificativa, veio a resposta do CNPq: sua cidade não faz parte das quais recebem o Adicional de Localidade".
"Até carta eu pedi para a responsável pelos intercâmbios escrever, explicando para o CNPq que La Jolla é um bairro. Foi muito humilhante. Passou a ideia de que brasileiro é ignorante", disse ele.
OUTRO LADO
Questionado pela Folha, o CNPq não respondeu objetivamente se considera La Jolla uma cidade independente.
Na primeira das três respostas enviadas à reportagem, o conselho dá a entender que considera se tratar de uma cidade independente, parte da "grande San Diego".
" Há um grupo de trabalho analisando essas questões das regiões metropolitanas das cidades de alto custo."
O órgão afirmou que todos os 11 bolsistas atualmente na Universidade da Califórnia em San Diego têm direito ao benefício, bastando que eles entrem em contato para pedir a inclusão.
Alguns alunos em San Diego já conseguiram receber o aditivo, mas não sem batalhar contra a burocracia.
"Parece que foi uma coisa mais de boa vontade da pessoa que me atendeu", afirma um deles.
Apesar das dificuldades, eles elogiam o Ciência sem Fronteiras como um todo.
A jornalista GIULIANA MIRANDA viajou a convite do Wilson Center e do Instituto das Américas

    Ciência sem Fronteiras já teve caso parecido
    DE SÃO PAULO
    Em janeiro, atrasos no pagamento dos recursos adicionais de bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras levaram a University of East London a oferecer "empréstimo de emergência" a alunos prejudicados pela demora no repasse do governo.
    A situação, revelada pela Folha, se normalizou pouco depois.
    As alunas que apareceram na reportagem, no entanto, tiveram de escrever uma carta ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, dizendo que gostariam de continuar no programa.

    Walter Ceneviva

    folha de são paulo

    Reformulação de poderes e funções
    A extraordinária alteração da vida reclama a vinda de um novo Montesquieu, que separou os três poderes
    Mesmo o leitor mais distante dos livros sabe que o brasileiro é submetido a três instituições ou pessoas que tocam a máquina governamental. São os que mandam, os que não mandam tanto, mas fazem uma parte das leis, e os que não mandam, nem fazem a lei e interferem na discussão dela em casos examinados nos limites da questão discutida.
    O quadro geral das matérias enfrentadas pelo Estado se multiplicou. Tornou a multiplicar-se desde a segunda metade do século 20, com tempo curto, muito curto, para absorção de tantas alterações, como nunca houve na história do ser humano sobre a Terra. A sistematização dos poderes partiu, porém, de Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, em 1748, com a tripartição dos poderes. Montesquieu defendeu o equilíbrio entre os três ramos da governabilidade, mas, de lá para cá, a tripartição foi substituída. Há um poder (o Executivo generalista) e duas funções setoriais (o Legislativo e o Judiciário).
    O equilíbrio interno do Estado foi distorcido em favor do Executivo, graças ao domínio da máquina (e, portanto, do cofre). Pode privilegiar ou sacrificar interesses da cidadania, que a favoreçam ou não. Na atual pré-campanha eleitoral antecipada, o desequilíbrio aparece com clareza. Compreende-se, nos que mandam, a percepção de que podem trocar vantagens ou posições com os outros, acentuando seu predomínio.
    É razoável a pergunta: como ficam as relações entre os dois grupos que não mandam e deles com o grupo que manda? Se o cálculo não erra, posto o sistema entre o Sol e a Terra, resultará no eclipse total no direito dos desprovidos de força para intervir na criação das leis e na execução delas. A maior parte da população tem problemas sérios ao negociar seus interesses em face do Poder Executivo e aí estão os desapropriados e os caloteados para espelhar a verdade.
    A esperança da solução a ser obtida, no dia a dia da Justiça, não parece auspiciosa. O tempo normal entre o acionamento inicial da máquina judiciária e o pronunciamento final dos processos não é compatível com a prestação da Justiça.
    Duas constatações são importantes. A culpa dos atrasos do Judiciário não se concentra apenas em sua conta de débito. A operação da máquina estatal tem encontrado no poder que legisla normas que facilitam o calote, sem limites.
    O problema acrescido ganha força, quando chegamos ao ato final de nomeação dos que julgam. É praticado pelos que mandam. Claro que há intervenientes na escolha, pelos órgãos dos dois outros segmentos, mas o último critério é do Poder Executivo. O que lhe abre imensa margem de manobra. Opera na República, nos Estados e, de certo modo, até nos municípios sob os mesmos impulsos e condições.
    Montesquieu levou 14 anos aprimorando seu livro "O Espírito das Leis". Não poderia prever mudanças e alterações radicais ocorridas na vida dos países e de todos -nem que tivesse vivido até 1900. A extraordinária alteração da vida, em seus aspectos individuais e coletivos, agravados por complexidade que cresce a cada dia que passa, reclama a vinda de um novo Montesquieu. O motor do carro governamental precisa de outro mecânico, para passar dos poderes formais aos fatos das funções inovadas e operativas.


      LIVROS JURÍDICOS
      CRIMES AMBIENTAIS
      AUTORES Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Christiany Pegorari Conte
      EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
      QUANTO R$ 48 (216 págs.)
      Em oito capítulos, a regulação dos delitos é objeto da análise de Fiorillo e Conte. Depois de avaliar o conceito de ambiente e outras notas introdutórias, os autores vão às disposições gerais da lei e percorrem, até o fim, a ordem do texto. A introdução traz boa síntese dos dados essenciais.
      REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
      AUTORES Mauricio Portugal Ribeiro, Lucas Navarro Prado e Mario Engler Pinto Junior
      EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
      QUANTO R$ 36 (136 págs.)
      Sobre a atenção à licitação para Copa do Mundo e Olimpíadas, no Brasil. Carlos Ari Sundfeld destaca no prefácio a lei 12.462, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que deve combater o "dirigismo" licitatório.
      CRIMES DE RACISMO
      AUTORES Amaury Silva e Artur Carlos Silva
      EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420)
      QUANTO R$ 40 (164 págs.)
      Os autores enfrentaram o problema do título na aplicação da lei n. 7.716/89, vendo o racismo como fenômeno social e jurídico. A seguir comentam os 22 artigos. Passam, depois ao crime de injúria racial, em um repositório jurisprudencial, com sete peças. A contar da página 113 desenvolvem a criação de prática forense.
      O NOVO PODER NORMATIZADOR DO TST: DISSÍDIOS INDIVIDUAIS E ATORES COLETIVOS
      AUTORA Karen Artur
      EDITORA LTR (0/xx/11/2167-1100)
      QUANTO R$ 45 (168 págs.)
      Este livro é uma versão final da tese de doutorado em ciência política. O texto examina a evolução do direito do trabalho, com suas mudanças gradativas. Discute a interação entre poderes e projeta os problemas surgidos depois da Constituição Federal de 1988.
      HISTÓRIA CRÍTICA DO DIREITO PENAL
      AUTOR José Rafael Carpentieri
      EDITORA SAFE (0/xx/51/3227-5435)
      QUANTO Preço não fornecido (224 págs.)
      Em seis capítulos, a avaliação do direito penal, até a Escola Clássica. Busca a racionalidade perdida, com conclusões na síntese de cada capítulo.
      MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA PENAL
      AUTORES Rogério Cury e Cristiano Barros
      EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
      QUANTO R$ 64 (312 págs.)
      A obra satisfaz requisitos e visão prática próprios do título, com dados úteis para o Exame de Ordem, oferecendo coleção ampla de peças processuais.

        Alexandre Vidal Porto

        folha de são paulo

        Não se case ainda, garota!
        O casamento precoce rouba a infância e reduz as chances existenciais de 37 mil meninas todos os dias
        Algumas famílias hinduístas acreditam que receberão graças divinas se casarem suas filhas antes da primeira menstruação. Acham que vão receber graças, mas o que fazem é perpetuar uma maldição.
        Recentemente, o Fundo para Atividades Populacionais da ONU apresentou um relatório sobre a situação do casamento infantil nos países de rendas baixa e média.
        De acordo com o estudo -que não inclui a China-, uma em cada três meninas se casa antes de completar 18 anos; uma em cada nove, antes de completar 15.
        Das 37 mil meninas com menos de 18 anos que se casam todos os dias, muitas têm no casamento a única opção de vida. No entanto, para grande parte, o matrimônio equivalerá a uma condenação.
        Os males associados ao casamento precoce reduzem as possibilidades existenciais dessas mulheres. A maioria das meninas que se casa para de frequentar a escola.
        Sem estudos, deixarão de receber capacitação profissional e se tornarão incapazes de prover o próprio sustento. Viverão em situação de eterna dependência econômica. Terão sua vontade desrespeitada e sua dignidade ameaçada.
        Além disso, o casamento de meninas prejudica o curso normal de seu desenvolvimento. Rouba-lhes a infância e interrompe-lhes a adolescência, ao exigir comportamento e impor responsabilidades para os quais nem sempre estão preparadas psicológica ou fisicamente. Complicações decorrentes de gravidez e parto são a maior causa de óbito entre adolescentes de 15 a 19 anos nos países em desenvolvimento.
        Mães com pouca educação são mais propensas a retirar as filhas da escola. Cria-se um ciclo vicioso de ignorância e exploração. A história se repete. A maldição está garantida por mais uma geração.
        A relação do casamento infantil com a pobreza é clara. Entre os 20% mais pobres, 54% das meninas se casam antes dos 18 anos. Entre os 20% mais ricos, apenas 16% têm esse destino. Como de hábito, o obscurantismo se aproveita da miséria.
        Se nada mudar, 142 milhões de meninas se casarão entre 2011 e 2020. Embora viole os termos da Convenção dos Direitos da Criança, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o casamento de meninas com menos de 15 anos está previsto na legislação de 52 países mediante autorização dos pais ou autoridades.
        Em sociedades machistas, que não investem no desenvolvimento das meninas, portanto, mais que ação legislativa, é necessária uma mudança de mentalidade. Os governos devem ajudar pais e comunidades a entender que casar cedo as suas filhas é um mau negócio.
        Se você acha que esse quadro é exclusivo de regiões da África Subsaariana e da Ásia Central, e que, por termos uma mulher na Presidência, estamos imunes a esse problema, saiba que a situação no Brasil é gravíssima.
        A taxa de meninas casadas no país (36%) é mais alta que a média da América Latina (29%) e de países relativamente mais pobres como Senegal (33%) e Sudão (34%). Ou seja, é um problema mundial, mas é um problema nosso também.

          Arquivo de SP libera acesso a 1 milhão de documentos sobre regime militar

          folha de são paulo

          Fichas e prontuários do Deops poderão ser acessados pela internet a partir de segunda-feira
          Instituição divulgará também os dossiês produzidos sobre Karl Marx, o papa João Paulo 2º, Plínio Marcos e Pelé
          ANDRÉ CARAMANTEDE SÃO PAULOApós três anos e meio de trabalho de 70 pessoas, o Arquivo Público de São Paulo disponibilizará em seu site, a partir da próxima segunda-feira, cerca de 1 milhão de documentos sobre ações da ditadura militar no Estado.
          Fichas e prontuários que antes só podiam ser acessados pessoalmente agora estarão ao alcance de um clique, pelo endereço www.arquivoestado.sp.gov.br.
          São papéis do Deops/SP (Departamento Estadual de Ordem Política e Social), órgão que funcionou de 1924 a 1983 e foi um dos principais braços da repressão do último regime militar (1964-1985). O material inclui ainda documentos do DCS (Departamento de Comunicação Social), criado em 1983 para suceder o Deops e abrigar seus membros.
          Há dossiês sobre personalidades consideradas subversivas pela ditadura, como Pelé, o filósofo alemão e ideólogo da esquerda Karl Marx (1818-1883), o papa João Paulo 2º (1978-2005) -considerado comunista por ser polonês- e o dramaturgo Plínio Marcos (1935-1999).
          No caso de Marcos, o prontuário do Deops, de 94 páginas, mostra que ele foi monitorado de 1969 até depois da morte, em 2000, com relato de publicação no "Diário Oficial" de Santos sobre homenagem póstuma ao artista.
          A existência dos documentos do Deops de Santos foi revelada em fevereiro de 2010 pela Folha. À época foram achadas 600 caixas, cada uma com dez ou 15 dossiês.
          Na vigilância a Pelé, o Deops registrou declarações feitas no Senado em 1977, quando ele disse que o povo brasileiro ainda não estava em condições de votar "por falta de prática e de educação".
          DOCUMENTOS INÉDITOS
          A digitalização, que ainda engloba apenas 10% dos registros do Deops e do DCS, incorporou 4.500 imagens de documentos inéditos. "São boletins internos do Deops, que vão de 1952 a 1977 e têm as escalas de serviço dos policiais. Isso ajudará a cruzar informações sobre quem estava trabalhando quando alguém foi preso e desapareceu", diz Lauro Ávila, diretor de Preservação e Difusão do Acervo do Arquivo Público.
          O trabalho foi realizado em parceria com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça por meio do projeto Marcas da Memória, que distribui recursos para ações de preservação da memória.
          "O material do Deops servirá para todos verem a ação deletéria do Estado contra o povo", disse Carlos Bacellar, coordenador do Arquivo Público. "É a democratização desses documentos. É um marco nesse processo da construção do Estado democrático", disse Vladimir Sacchetta, presidente da Associação dos Amigos do Arquivo Público de SP, que captou R$ 1 milhão para ajudar na digitalização do material.

            Medida facilitará novas pesquisas, diz brasilianista
            DE SÃO PAULOO brasilianista James N. Green, professor de estudos brasileiros da Universidade Brown (EUA), diz acreditar que a abertura dos documentos da ditadura para consulta na internet irá elevar a qualidade e a quantidade de pesquisas sobre o período.
            "Pesquiso no Arquivo de São Paulo desde 1995. Muitas vezes você demora até três meses para levantar poucas informações. Agora farei isso de casa, a hora que entender e sem o custo de viagem ao Brasil", disse Green, autor de "Apesar de Vocês" (Companhia das Letras), sobre a luta, nos EUA, pela redemocratização do Brasil.
            Green trabalha hoje na biografia do escritor e ativista dos direitos homossexuais Herbert Eustáquio de Carvalho, o Herbert Daniel (1946-1992), que participou da luta armada e foi amigo da presidente Dilma Rousseff.
            "Os brasileiros terão chance de conhecer a história do Brasil e resgatar a memória que a ditadura tentou esconder ao impor a repressão e o medo", afirmou Green.
            Localizada em Providence, a 250 km de Nova York, e fundada em 1764, a Universidade Brown tem uma das maiores coleções de livros sobre a América Latina e o Brasil nos Estados Unidos. Sua biblioteca possui um acervo de 6,8 milhões de obras.
            Em outubro do ano passado, ela inaugurou a sua coleção Brasiliana, que tem como âncora a biblioteca pessoal do brasilianista Thomas E. Skidmore, doada à universidade em 2006. São 6.000 livros, em português e inglês, dos séculos 19 e 20. (AC)

              Painel - Vera Magalhães

              folha de são paulo

              Tropa de elite
              Os Ministérios da Defesa e da Justiça criaram força-tarefa para montar o esquema de segurança da ida do papa Francisco a Aparecida, em São Paulo. A visita ocorrerá durante a Jornada da Juventude, que acontece no Rio, em julho. Como a escala não estava prevista, militares e policiais federais terão pouco tempo para estudar a melhor localização de atiradores de elite e pontos perigosos para a passagem do pontífice. Francisco preocupa por gostar de contato direto com os fiéis.
              Como faz? Opositores da medida provisória dos portos devem fazer carga para denunciar a incompetência da Antaq para assumir os novos poderes. Lembram da atuação de servidores no Rosegate -escândalo de tráfico de influência em vários órgãos do governo- e que ainda há cargos de comando vagos.
              Apagão 1 Quem acompanha a queda de braço em torno da MP notou a ausência do ministro dos Portos, Leônidas Cristino, dos principais debates sobre o tema.
              Apagão 2 Além de ter sido repreendido algumas vezes por Gleisi Hoffmann (Casa Civil) em reuniões com setores interessados, Cristino tem dificuldade para falar em público, razão pela qual é poupado dos holofotes.
              Vejam bem Alfredo Nascimento mandou nota para todos os deputados do PR, insatisfeitos com a negociação para nomear o ex-senador Cesar Borges para o Ministério dos Transportes, negando ter levado indicações a Dilma.
              Porém Na própria nota, o senador diz que qualquer nome escolhido pela presidente terá seu aval. Na bancada da Câmara a indicação de Borges foi mal recebida.
              Última... O PT deu a largada na coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular de reforma política que pretende levar ao Congresso. O texto será apresentado por Rui Falcão aos membros do diretório nacional no dia 12, em São Paulo.
              ... que morre Os pilares são conhecidos: financiamento exclusivamente público de campanha, voto em lista e maior cota de mulheres nas eleições. O partido quer 1,5 milhão de adesões até o final do ano. A iniciativa será lançada na Cinelândia (RJ).
              Leitura... Ministros do STF estimam que chegará a 10 mil páginas o acórdão final do julgamento do mensalão, incluindo os votos dos 11 ministros e as notas orais do plenário durante as longas sessões. Com esse tamanho, acham que serão raros os que vão se aventurar a ler o documento de cabo a rabo.
              ... dinâmica Escritórios de advocacia se armam para montar equipes para destrinchar os votos relativos aos seus clientes, mas se queixam de que não haverá como, no exíguo prazo de cinco dias, contestar todos os pontos dúbios ou contraditórios.
              Revisão Muitos ministros que, em votações das "fatias" do mensalão, se limitavam a votar com o relator Joaquim Barbosa ou com o revisor Ricardo Lewandowski correm para fundamentar as decisões, para não destoar dos caudalosos votos dos colegas.
              Geração saúde O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, mandou instalar uma esteira em uma área reservada de seu gabinete. Antes de iniciar o expediente ou no intervalo dos compromissos, aproveita para correr sem precisar se ausentar da prefeitura.
              Eu não O ex-ministro José Dirceu nega que tenha feito avaliação, em recente jantar no Rio, de que o PT deveria ter agido antes para impedir a candidatura de Eduardo Campos à Presidência. Ele afirma que a decisão sobre ser candidato ou não cabe ao governador de Pernambuco.
              com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI
              TIROTEIO
              "Ser grato e leal não é agir com subserviência. Respeitar o PSB seria uma forma de gratidão pelo apoio que nós damos ao PT desde 1989."
              DE BETO ALBUQUERQUE (RS), líder do PSB na Câmara, sobre tática do PT de tachar o governador e presidenciável Eduardo Campos de "ingrato'' e "traidor''.
              CONTRAPONTO
              Voz da experiência
              Potenciais candidatos à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) se encontraram há algumas semanas, em Brasília, durante discussão no Congresso sobre pacto federativo. Enquanto fotógrafos clicavam desenfreadamente a dupla, Campos sugeriu que os dois se encontrassem para discutir política.
              - Mas tem de ser uma coisa reservada -disse Aécio.
              O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que acompanhava a conversa dos dois, interveio:
              - Meu pai dizia que, se você quer se encontrar com alguém sem ser visto, o único lugar é um instituto de cegos.

                Jornalista terá de pagar R$ 30 mil a diretor da Globo

                folha de são paulo

                MÍDIA
                DE SÃO PAULO - O jornalista Luiz Carlos Azenha, da Rede Record, foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais causados ao diretor-geral de jornalismo e esporte da Rede Globo, Ali Kamel.
                A decisão, de 19 de março, foi da juíza Juliana Benevides de Barros Araújo, da 43ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A defesa de Azenha afirmou que vai recorrer.
                Kamel entrou com ação alegando sofrer "perseguição pessoal" no blog de Azenha.
                Segundo o diretor da Globo, Azenha escreveu 28 artigos com ofensas contra ele desde 2008. A juíza rejeitou a alegação de Azenha de que não quis prejudicar a imagem de Kamel.
                O advogado do jornalista da Record, Cesar Klouri, disse que "o direito de expressão é assegurado na Constituição".

                Royalties devem priorizar Estados produtores? - [Tendências/Debates]

                folha de são paulo

                RENATO CASAGRANDE
                Royalties devem priorizar Estados produtores?
                SIM
                Direito é para ser respeitado
                A decisão tomada pelos constituintes de 1988 de garantir aos Estados e municípios produtores de petróleo uma parcela maior dos royalties pagos pela atividade tinha razões claras e objetivas.
                Destinava-se a compensar os entes federados diretamente envolvidos pelos enormes impactos sociais, ambientais e logísticos que acompanham a exploração dessa commodity. Em contrapartida, a cobrança de ICMS sobre produtos derivados, como gasolina e diesel, passaria a ser feita no destino e não na origem. Nada mais justo.
                Essa determinação constitucional permaneceu sólida e incontestável por mais de 20 anos, até a descoberta de reservas na camada pré-sal, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs novo modelo de partilha, para contratos futuros.
                Mesmo contestada por especialistas, a proposta encontrava justificativa no potencial estimado para essas reservas. Só que, uma vez aberta a possibilidade de revisão dos critérios de distribuição, representantes dos Estados não produtores divisaram a possibilidade de ganhos imediatos e passaram a acenar para suas bases com tal perspectiva. Desde então, o debate ganhou ares de total irracionalidade.
                Com argumentos demagógicos copiados das campanhas nacionalistas da primeira metade do século passado, determinações constitucionais, normas legais e princípios federativos foram ignorados, para atropelar direitos legítimos e consolidados do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e de São Paulo.
                E usando o poder da maioria de modo autoritário e intempestivo, colocou-se em risco não apenas o equilíbrio financeiro e fiscal de três Estados da Federação, mas também a garantia de estabilidade de contratos e o próprio ambiente de negócios no país.
                No momento em que o Brasil enfrenta redução de atividades econômicas e busca alternativas para ampliar a atração de investimentos produtivos, o desrespeito à Constituição e a quebra de contratos juridicamente perfeitos emitem sinais de alerta para todo o mercado mundial.
                Esses, aliás, foram alguns dos motivos apontados pela ministra Cármen Lúcia para suspender liminarmente os efeitos da decisão tomada pela maioria do Congresso Nacional, até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que impetramos no Supremo Tribunal Federal.
                Para nós, do Espírito Santo, a revisão dos critérios de partilha em contratos futuros é um debate pertinente, que pode e deve ser travado com equilíbrio e responsabilidade, sob a liderança do governo federal.
                Mas não podemos aceitar que o interesse de maiorias formadas ao sabor de circunstâncias jogue por terra o equilíbrio financeiro e fiscal que lutamos tanto para alcançar e manter.
                Temos contratos, planos de investimentos, obras e serviços vinculados a uma receita que encontra nos royalties do petróleo um importante componente. Abrir mão desses recursos seria incorrer na inadimplência e renunciar a boa parte do futuro que contratamos para nosso Estado e para nossa gente.
                Nenhum país pode crescer e aspirar ao pleno desenvolvimento econômico e social sem garantir a inviolabilidade de sua Constituição, a segurança de contratos juridicamente perfeitos e a prevalência dos direitos legítimos das minorias sobre interesses circunstanciais da maioria. Sem essas garantias, o que resta é o arbítrio, a flacidez institucional, a lei da selva.
                O Brasil não pode e não vai permitir que movimentos insensatos e demagógicos nos levem a tal situação. Essa é a nossa convicção e esse é o entendimento que esperamos encontrar no Supremo Tribunal Federal.


                WILSON MARTINS
                Royalties devem priorizar Estados produtores?
                NÃO
                Uma riqueza de todos os brasileiros
                Um número é tradutor do tamanho da injustiça: dois Estados ficam com 96% dos recursos gerados pelos royalties do petróleo; 4% são divididos entre as outras 25 unidades. Só isso já seria suficiente para afirmar que a redistribuição dos royalties reduz um pouco da enorme desigualdade e injustiça que existem neste país carente de um novo pacto federativo.
                Os que defendem a perpetuação dessa situação absurda argumentam que são "Estados produtores" -o que os coloca como uma espécie de donos do petróleo. Nada mais inapropriado.
                São produtores os Estados dos quais são extraídos petróleo do seu território, como Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte e Amazonas. Quando a Petrobras vai a Mossoró (RN), perfura um poço e extrai óleo, dizemos que Mossoró é um município produtor e que o Rio Grande do Norte é um Estado produtor de petróleo.
                Mas quando a Petrobras vai lá no meio do oceano Atlântico, perfura um poço e extrai petróleo, quem é o produtor? Não se está extraindo do território de nenhum Estado em particular, mas em área da União. O produtor é a União.
                A Constituição Federal é clara quando diz que são bens da União os recursos naturais da plataforma continental, da zona econômica exclusiva e do mar territorial. É automática a ilação de que esses recursos pertencem a todos os 195 milhões de brasileiros e não apenas a alguns.
                Apesar da clareza do termo constitucional, fabrica-se um confronto que coloca de um lado os Estados "produtores" -Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de São Paulo- e, de outro, os 23 Estados e o Distrito Federal, identificados como "não produtores". Esse conflito é, de fato, um falso problema.
                Aqueles três Estados são apenas confrontantes com os campos de petróleo em alto mar. No entanto, a eles cabe quase todo o bolo das receitas da extração de petróleo no mar, em uma relação absurdamente desigual. Não há aqui a mínima obediência ao princípio da razoabilidade e sim o paroxismo da irracionalidade.
                Somente para ilustrar: no ano passado, o município de Campos (RJ) recebeu de royalties mais que a soma do repasse do Fundo de Participação dos Municípios para todas as 224 cidades piauienses.
                É preciso chamar a atenção para o fato de que, se a Lei Vital do Rego por acaso vier a cair no Supremo Tribunal Federal, essas distorções serão potencializadas, ampliando as desigualdades.
                O Rio de Janeiro e o Espírito Santo alegam que não pode haver quebra de contrato e que só se poderia repartir as receitas dos futuros campos. Com a primeira parte estamos todos de acordo: ninguém quer quebrar contrato. E nenhum contrato será quebrado, pois foram firmados entre a Agência Nacional de Petróleo, representando a União, e a petroleira que paga royalties e participação especial, mediante termos de exploração.
                O que a nova lei faz é dividir o produto do contrato.
                Não é demais lembrar que, desde a sua criação em 1953, a Petrobras tem consumido grandes somas de recursos de todo o povo brasileiro, na sua luta vitoriosa na busca de nossa autossuficiência.
                Segundo os técnicos, de dez poços perfurados, apenas um produz petróleo. Conclusão: todos os brasileiros pagam a conta dessa exploração, mas na hora de dividir os resultados, apenas dois Estados, que contribuíram na mesma proporção que os demais, ficam com quase toda a riqueza.
                Isso é uma injustiça gritante. E a luta para corrigi-la é uma luta por um país mais igual, mais fraterno, mais harmonioso. É para isso que lutamos.

                  Vaivém - André Singer

                  folha de são paulo

                  O quiproquó africano, em que a presidente Dilma Rousseff disse o que queria e foi obrigada a engolir o que falou, revela o momento peculiar da política brasileira.
                  Vitaminada por excelente performance popular, a mandatária foi traída pelo desejo de não ceder aos desígnios do mercado. Depois, contrariada, diante da realidade dos interesses de quem joga com dinheiro, precisou recuar.
                  Trata-se de mais um episódio no longo braço de ferro que opõem desenvolvimentistas e mercadistas no centro das decisões nacionais. Em agosto de 2011, empurrado pelo recrudescimento da crise globalizada, o Banco Central pegou os agentes financeiros de surpresa e iniciou uma escalada para baixo da taxa básica de juros. Até outubro de 2012 rebaixou a Selic de 12,25% ao ano para os 7,25% atuais, deixando para trás, no país, a marca dos dois dígitos e a condição de campeão mundial do rentismo.
                  Numa ação coordenada, inexistente no período Lula, no qual o BC rezava por outra cartilha, o Planalto fez a sua parte. Em maio passado, bancou a mudança da remuneração da caderneta de poupança e, em seguida, comprou briga com os bancos privados para obter a redução dos "spreads", ou seja, obrigá-los a cortar na carne. Pouco antes,
                  para completar, havia realizado uma mididesvalorização do real, tornando o câmbio pouco flutuante.
                  Em suma, sem alterar as premissas do lulismo, pois nada disso foi realizado com mobilização popular, ocorreu um ensaio desenvolvimentista. Atacou-se os pilares da orientação neoliberal e tentou-se criar as condições para um forte investimento produtivo, sobretudo na indústria. O problema é que o investimento não veio e os resultados, em matéria de crescimento, foram pífios. Pior, na área capitalista só faz crescer a toada de que sem reduzir o custo da mão de obra, leia-se, aumentar o desemprego, o Brasil ficará estagnado.
                  Diante da decepção com a falta de coragem para investir, da pressão por diminuir o valor do trabalho e de algum soluço inflacionário, a ousadia desenvolvimentista arrefeceu. Em lugar de seguir a necessária redução de juros e do valor do real, vieram do governo medidas privatizantes e desoneração sobre a folha de salários. O experimento ficou no meio do caminho, criando uma situação híbrida.
                  Os próximos rounds se darão nas reuniões do Copom de abril e, sobretudo, de maio, quando a gritaria para esquecer de vez o desenvolvimentismo e voltar por inteiro à direção antiga será máxima.
                  Enquanto isso, o mercado já elevou, por conta, os juros futuros. Foram eles que Dilma derrubou com a sua fala desejosa, depois contida, em Durban. O vaivém na África do Sul expressa o choque de poderosas correntes submersas.

                    Fernando Rodrigues

                    folha de são paulo

                    A resiliência do Estado-nhonhô
                    BRASÍLIA - A emenda constitucional que ampliou os direitos de trabalhadores domésticos é uma grande medida civilizatória para o Brasil em muitas décadas.
                    Além do efeito positivo principal de retirar da Constituição uma classe de subempregados, a PEC das Domésticas tem um benefício educativo extra: demonstrar a milhões de brasileiros, na prática, o grau de burocracia no cotidiano de cada um.
                    Um empregador que gasta
                    R$ 1.000 de salário com um funcionário em sua casa certamente não irá à falência se vier a gastar 8% a mais por mês (R$ 80) para bancar o agora obrigatório FGTS.
                    Mas o que ficará evidente para todos é o universo kafkiano dos procedimentos burocráticos na vida de quem pretende seguir a lei à risca. É bom que cidadãos comuns passem a saber como é depositar o FGTS, recolher o PIS, o INSS e outras eventuais taxas locais.
                    Esse é o calvário de centenas de milhares de brasileiros que hoje têm pequenos empreendimentos. Gastam parte de seu tempo tratando de aspectos burocráticos. Agora, os empregadores domésticos incorporarão a mesma rotina: preencher fichas e boletos bancários mensalmente.
                    O novo hábito ajudará muitos a refletir: será que o FGTS é a forma correta de preservar empregos? Não seria mais útil aumentar os salários em 8%? Cada trabalhador decidiria o que fazer então com essa renda extra. Também seria o caso do PIS, vale-transporte, vale-refeição e outros?
                    A existência desses vales pressupõe uma inaptidão atávica do brasileiro: somos incapazes de poupar para emergências (FGTS) e nem sequer conseguimos reservar dinheiro para transporte ou refeição. Logo, o Estado-nhonhô faz uma lei para nos amparar e assumir a responsabilidade.
                    Esse entulho paternalista durará ainda longos anos. Mas a PEC das Domésticas estimula o debate sobre o atraso que tal burocracia representa na nossa baixa produtividade.

                      Casa de ferreiros - Helio Schwartsman

                      folha de são paulo

                      SÃO PAULO - Casa de ferreiro, espeto de pau. O ditado popular descreve com perfeição a situação da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. Embora a entidade tenha por missão defender o Estado democrático de Direito (lei n° 8.906/94, artigo 44), seu nível interno de democracia é bastante duvidoso, para não dizer deplorável mesmo.
                      A eleição mais importante, que é a do Conselho Federal, é indireta. Os demais pleitos, isto é, para as seccionais dos Estados, são definidos através de um sistema de listas fechadas, nas quais o eleitor não tem o direito de interferir. O voto é obrigatório para todos os inscritos e só pode ser exercido se o advogado estiver em dia com sua "contribuição anual", também ela compulsória.
                      Além disso, o princípio do "um homem, um voto", tão fundamental para as democracias modernas, é solenemente ignorado. Como o Conselho Federal reproduz a estrutura do Senado e dá igual peso a todas as seccionais, independentemente do número de inscritos que tenham, o voto de um advogado de Roraima vale pelo de 235 causídicos paulistas. O problema com a ordem é o mesmo que afeta todas as entidades corporativas. Mais cedo ou mais tarde, acabam dando lugar a uma burocracia interna com interesses e agenda próprios, só parcialmente coincidentes com os da base e frequentemente opostos aos da sociedade.
                      Quando esse fenômeno da burocratização está restrito a sindicatos, os efeitos negativos não são tão evidentes, mas, quando se trata de uma organização cujas decisões afetam toda a população, como é o caso da OAB, que tem poderes para indicar juízes, propor ações de inconstitucionalidade e fixar honorários aos quais o cidadão não tem legalmente como escapar, a situação muda de figura.
                      É uma boa notícia, portanto, a de que a OAB, após 83 anos de existência, finalmente considera adotar eleições diretas. Ficaria faltando só algum tipo de controle externo.

                        TV PAGA

                        Estado de Minas - 30/03/2013

                        Uma vilã para ser adorada
                        Kristen Stewart é uma gracinha, muita gente concorda. Seus fãs podem até espernear, mas ela não é a grande estrela de Branca de Neve e o caçador, apesar de encarnar a protagonista. É que a rainha má sempre rouba a cena, ainda mais quando o papel cai no colo de uma superlativa Charlize Theron (foto). A nova versão do clássico conto de fadas estreia hoje, às 22h, no Telecine Pemium. Ah, o tal caçador do título é interpretado pelo australiano Chris Hemsworth.

                        Será que Colin Farrell
                        bate Schwarzenegger?

                        Na HBO, a alternativa desta noite, também às 22h, é a refilmagem de O vingador do futuro, com Colin Farrell no lugar de Arnold Schwarzenegger. No Megapix, inventaram uma sessão especial com quatro filmes em sequência de uma mesma franquia: Anaconda (16h30), Anaconda 2: A caçada pela orquídea sangrenta (18h15), Anaconda 3 (20h10) e Anaconda 4 (22h). É cobra para dar a pau!

                        Compare ainda as fitas
                        dos irmãos cara de pau


                        Por falar em feras, Steven Seagal estrela duas produções no A&E: O homem sombra (20h) e Força de ataque (22h). Mais simpática é a dobradinha do TCM, com Os irmãos cara de pau (20h) e Os irmãos cara de pau 2000 (22h35). Na concorrida faixa das 22h, os destaques são Cisne negro, no FX; Dúvida, no Universal Channel; O palhaço, no Telecine Cult; Força policial, na Warner; Cama de gato, no AXN; e Cafundó, no Canal Brasil.

                        No SescTV, a pedida é
                        documentário sobre JK


                        No concorrido segmento dos documentários, um dos destaques é Os anos JK – Uma trajetória política, de Silvio Tendler, às 22h, no SescTV. No Discovery, um especial sobre a Páscoa vai emendar quatro produções a partir das 19h: dois episódios de Conspiração contra Jesus (“Quem foi Maria Madalena” e “Os anos perdidos de Jesus”), A ciência da crucificação e O enigma da ressurreição. O canal BBC HD faz algo parecido a partir das 21h, com Ancient world: city of gods e três episódios consecutivos de The Bible’s buried secrets. Já o NatGeo Wild programou para hoje uma maratona de O homem e o animal, começando às 19h30.

                        Muitas atrações para
                        quem curte culinária

                        Maratona também na Fox Life, com seis episódios especiais de Cozinha caseira a partir das 15h30. O Bem Simples prefere falar de saúde e nutrição, com episódios temáticos do mesmo Cozinha caseira e de Homens gourmet, a partir das 20h15.

                        Mulheres se esforçam
                        para achar um marido


                        O canal Vh1 estreia hoje, às 19h, a série Amigas à procura, na qual três mulheres solteiras de diferentes idades, experiências e criações se encontram pela primeira vez com um objetivo em comum: encontrar o verdadeiro amor. Durante a viagem, elas conhecem cerca de 100 homens antes de escolher seus pretendentes. Achava que ia ser fácil?

                        Marina Machado está
                        em série do Canal Brasil

                        Na área musical, a mineira Marina Machado é a convidada de hoje de Compositores unidos, às 21h30, no Canal Brasil. Na Cultura, às 17h, tem o Manos e minas, que hoje conta com as presenças do grupo Terceira Safra, Kamau, Rashid, Projota, Terra Preta e DJ Caíque. 

                        Editoriais FolhaSP

                        folha de são paulo

                        O certo e o duvidoso
                        Plano de cem metas de Haddad é mais focalizado que o de Kassab, mas falta priorizar o que pode ser feito com verbas já asseguradas
                        O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), apresentou o programa de metas para sua gestão, como dele exige a legislação municipal. Se comparado com o de Gilberto Kassab (PSD), trata-se de um programa bem mais enxuto -o que não o torna facilmente executável, entretanto.
                        Um dos maiores desafios de Haddad consiste em obter os recursos necessários para atingir as metas fixadas. De acordo com o prefeito, o plano sairá do papel por nada menos do que R$ 23 bilhões, ou seja, quase R$ 6 bilhões a cada ano de sua administração.
                        O montante, embora não seja impraticável, representa quase o dobro da capacidade atual de investimento da prefeitura. Para alcançá-lo, Haddad precisará contar com fundos de programas do governo federal, além de parcerias com o governo do Estado e com a iniciativa privada. Também será fundamental renegociar a asfixiante dívida do município.
                        Talvez pela dificuldade financeira, o petista pareceu preocupado em vacinar-se contra cobranças futuras. Afirmou que o cumprimento parcial de alguma meta deve ser considerado, e não descartado como fracasso.
                        Kassab, ao final de seu mandato, fez raciocínio análogo. O ex-prefeito, que cumpriu de modo integral apenas 55% (123) de suas 223 metas, anunciou um "índice de eficiência" de 81%. Para tanto, ponderou percentuais de execução; como 25% de seus objetivos foram totalmente descumpridos, o cálculo soou duvidoso.
                        Rescaldado pela experiência do antecessor, Haddad listou apenas cem objetivos em seu plano. Na campanha eleitoral, prodigalizara 728 promessas.
                        Um programa de metas não precisa -aliás, não deve- incluir tudo o que será feito pela prefeitura. Seu papel é indicar prioridades para acompanhamento. Além disso, alguns objetivos de Haddad são mais ousados que os de Kassab -por exemplo, 150 km de corredores de ônibus contra 66 km.
                        Fica, porém, a sensação de que o petista se preocupa em demasia com cobranças futuras e de que prometeu muito mais do que pensa poder cumprir. Note-se que ficaram de fora da lista promessas de campanha importantes para a cidade, como repasses ao Metrô e reforma de corredores de ônibus.
                        O plano de metas constitui um avanço em matéria de acompanhamento e controle da gestão, que se tornou lei só em 2008. Para merecer tal nome, o prefeito deveria ter hierarquizado e separado aquilo que pode realizar com os recursos disponíveis do que depende de verbas e receitas incertas. Essa inovação Haddad, o "homem novo", fica devendo para São Paulo.


                        A conta de US$ 4 bilhões
                        Nada parece mais distante do cidadão que as agruras vividas pelo agronegócio brasileiro, com os vários gargalos de infraestrutura que prejudicam sua rentabilidade. Eles são tão graves, contudo, que seus efeitos já transbordam das fronteiras agrícolas e invadem o cotidiano das cidades.
                        O paulista que se dirige para as praias do Guarujá, de Bertioga e redondezas, por exemplo, passou a enfrentar enormes congestionamentos na rodovia Cônego Domênico Rangoni, principal via de ligação entre esse balneário e as cidades de Cubatão e Santos. Na raiz do problema estão os cerca de 3.200 caminhões carregados de soja que descem a serra do Mar, todos os dias, para embarque nos terminais de exportação do porto de Santos.
                        Saturada e ineficiente, essa que é a maior instalação do gênero no Brasil não dá conta de escoar a parte que lhe cabe na safra recorde de grãos deste ano. Os caminhões entram em fila e esperam dias a fio, no acostamento da estrada, pelo momento de descarga.
                        Outra fila se forma no mar: no começo da semana, 45 navios aguardavam a vez para embarcar 2,6 milhões de toneladas de grãos. É o suficiente para encher 54 mil caminhões, que chegam a percorrer milhares de quilômetros de rodovias esburacadas entre as regiões produtoras no Centro-Oeste e portos como Santos e Paranaguá (PR) -neste, a fila de navios ultrapassava a centena.
                        Com tantos percalços, a soja brasileira sofre acréscimo de US$ 70 por tonelada só para transitar da fazenda às docas, na comparação com o custo do frete para produtores argentinos e americanos.
                        Como a exportação neste ano deve alcançar 40 milhões de toneladas de soja e mais 18 milhões de milho, o prejuízo estimado pela Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) monta a mais US$ 4 bilhões. Segundo cálculos da entidade, tal valor permitiria construir mais de uma hidrovia, modalidade de transporte preferida por vários especialistas em logística agrícola.
                        Entre as prioridades despontam os corredores dos rios Teles Pires-Tapajós e Araguaia-Tocantins, que facilitariam o escoamento da safra do Centro-Oeste pelo rio Amazonas e sua foz no Atlântico. Encontra-se disponível, hoje, unicamente a hidrovia do rio Madeira, a partir de Porto Velho (RO).
                        A perda anual equivalente a cerca de R$ 8 bilhões, mesmo que não pudesse ser inteiramente revertida em favor do Brasil, parece mais do que suficiente para financiar -e justificar- esse investimento. É pura aritmética.

                          O que é possível fazer (Edgar Morin)- João Paulo‏

                          Estado de Minas - 30/03/2013

                          O pensador Edgar Morin já passou dos 90 mas não descansa. Sábio além das fronteiras do conhecimento dividido em escaninhos pelas universidades, ele é um exemplo raro de homem capaz de trazer inovações para o pensamento sociológico, político, antropológico e filosófico. Autor de dezenas de livros, Morin criou com a noção de complexidade um novo modo de se aproximar dos problemas da civilização, sem ficar preso em dogmas nem desprezar qualquer forma de conhecimento, religião e arte.

                          Em sua trajetória, elaborou o diagnóstico de nosso tempo, atento para os conflitos étnicos, para a instabilidade política, para a degradação do meio ambiente, para a repetição de padrões viciados de pensamento e ação política. Esse cenário, pouco promissor, se escora em alguns dos descaminhos que se tornaram rota na modernidade, como a mundialização e a universalização do padrão de desenvolvimento ocidental.
                          Em outras palavras, o que por muito tempo foi tomado como solução (o desenvolvimento industrial e a sociedade de consumo) hoje é o responsável direto pela abrangência do problema. Por meio de seus livros e de sua incansável disposição em percorrer o mundo em busca de diálogo com o novo (o Brasil é um país que faz parte de sua vida), Edgar Morin preparou o caminho para sua mais recente obra, A via para o futuro da humanidade (Editora Bertrand Brasil), que acaba de chegar às livrarias.

                          O que ele traz de novo é a coragem de apontar caminhos, de estabelecer um plano de ação política para enfrentar os impasses do nosso tempo. Para Morin, não nos restam muitas opções: ou o abismo ou a metamorfose. O que parece ser uma solução fácil, na verdade, envolve uma transformação profunda na maneira de compreender o mundo e se organizar para as mudanças necessárias. Não bastam alternativas ideológicas, do tipo esquerda e direita, mas um comprometimento mais amplo, que abranja desde as formas de pensamento filosófico até as questões do cotidiano.

                          A via é um livro sobre o futuro da humanidade. Mais que isso, sobre a possibilidade de futuro. Como parte do método que vem fundamentando a reflexão do autor, a primeira indicação pode ser sintetizada na expressão latina sparsa colligo, que significa “reúno o disperso”. Para um cenário em que todos os problemas parecem se juntar para apontar um horizonte de impossibilidade, é preciso criar alternativas que sejam igualmente universais e holísticas. Morin, como Drummond, sabe que vivemos um tempo partido, habitado por homens partidos. Seu empenho é resgatar a totalidade.

                          Quatro caminhos


                          Para pavimentar sua via, o pensador elege quatro reformas que devem se unir para firmar o propósito de verdadeira transformação do destino humano no planeta: as reformas políticas, econômicas, educativas e da vida. São aspectos interligados da mesma experiência; quando uma delas avança, permite que a outra ganhe fôlego. São reformas “correlativas, interativas e interdependentes”. Uma não existe sem a outra e, por isso, são tratadas separadamente apenas para melhor explicitação de seus programas.

                          Ao tratar do primeiro aspecto, as políticas da humanidade, Edgar Morin propõe uma alteração nos padrões convencionais. Para uma crise singular, uma nova concepção da política. Entre os aspectos destacados por ele estão o que chama de “política da humanidade”, que em vez de se dirigir aos Estados nacionais tem como objeto a comunidade de destino da espécie humana. A Terra-Pátria, em sua unicidade, se torna uma grande pátria comum.

                          A política da humanidade se situaria no polo inverso das soluções voltadas para o desenvolvimento, mesmo o chamado desenvolvimento sustentável. Há muito o que aprender, por exemplo, com culturas que operam com outras noções de saber, inclusive as religiosas. A política da humanidade, nas palavras do filósofo, deverá promover uma simbiose entre o que há de melhor na civilização ocidental e as contribuições de outras civilizações, portadoras de riquezas que vêm sendo desprezadas.

                          A nova política tem como desafios a questão das diferentes culturas e povos, a recuperação da qualidade de vida, o desenvolvimento de uma consciência ecológica planetária, que envolva temas candentes como a energia, a habitação, a produção de alimentos, os transportes, a relação campo/cidade e a água. Além da dimensão programática, trata-se ainda de reinventar formas de convivência democrática e de combate à desigualdade e à pobreza.

                          A segunda reforma apontada por Morin abrange o pensamento e a educação. O filósofo defende que, para fazer frente aos graves problemas que ameaçam a sobrevivência do planeta e da humanidade, é preciso apostar no novo homem, formando cidadãos policompetentes e multidimensionais. Não se trata apenas de cobrar mais investimentos para a educação, mas de transformar radicalmente nossa concepção acerca do saber e do pensamento. A nova educação precisa superar os impasses da tecnociência (como a excessiva especialização) e avançar rumo a uma democracia cognitiva. Um novo saber que seja também para todos.

                          Da saúde à morte

                          Depois da política e da educação, a terceira reforma se volta para diferentes campos da vida social. A começar pela medicina e pela saúde. Morin identifica a crise dos paradigmas sanitários tradicionais, fundados na tecnologia, com suas insuficiências e ambivalências: perda do humanismo, do contato familiar, foco no físico com desprestígio da dimensão psicológica, excesso de estatísticas, ênfase na especialização, monopólios da indústria farmacêutica e enfraquecimento da relação médico- paciente. Um modelo inviável, cada vez mais caro e menos resolutivo.

                          Além da saúde, a reforma da sociedade propõe nova organização das cidades, com humanização e governança mais inclusiva, com reforço do poder local e das demandas sociais. As reformas abrangeriam ainda novas relações entre campo e cidade, com reforma agrária, valorização de sistemas de produção de alta qualidade ambiental e preservação da biodiversidade. Por fim, no âmbito das reformas sociais, Morin propõe um equilíbrio das relações de consumo e de trabalho.

                          A quarta reforma, que o pensador define como “reforma da vida”, mira o lado menos tangível e, por isso mesmo, mais profundo da humanidade. Se a civilização está em crise, o homem que habita o planeta e o faz respirar padece dos mesmos sintomas, fazendo de seu microcosmos um símile do inferno que se tornou o mundo. Morin aposta na revolução dos sentimentos, na despoluição da inveja e do ódio, na oxigenação da ética, no império da fraternidade e do perdão. É claro que, mais uma vez, o repertório para construir esse patrimônio não há de vir da ciência e do desenvolvimento. O pensador apela a todas as formas de pensamento, entre elas a religião, o mito e a arte.

                          Para alcançar esse patamar, em síntese com as reformas anteriores, o homem precisa atentar para dimensões que estão passando batido, apostando na possibilidade de uma outra forma de vida. Quem, em meio à depressão que define nosso tempo, nunca pensou em simplificar a vida e dar valor ao que de fato nos alegra e completa? É esse sentimento latente de revolta que o sociólogo propõe resgatar e tornar real: uma outra vida é possível.

                          Dialético, Morin termina seu livro tratando do envelhecimento e da morte. Mais que isso: propondo que esses estágios sejam vividos não como derrota inevitável (os velhos se tornaram um incômodo e deixaram de ser respeitados; a morte se tornou um colapso tecnológico de um corpo já sem vida). Avalia projetos que buscam uma velhice feliz, analisa o intento de dissimulação da morte que tomou conta da sociedade da competição e do consumo, propõe a recuperação de rituais laicos e religiosos que evoquem a alegria e os percalços da vida.

                          A via não é um livro teórico, embora recheado da melhor teoria política, sociológica e filosófica; não é um programa partidário, ainda que estabeleça vias coletivas de reformas necessárias para evitar o abismo que nos mira cada vez mais de perto. Morin reuniu o disperso. O que, em si, já é uma lição e tanto.


                           jpaulocunha.mg@diariosassociados.com.br

                          Charge - João Montanaro

                          folha de são paulo

                          O papa e os demônios - Gustavo Fonseca‏

                          Em seus primeiros discursos, em que fez referências ao diabo, o novo pontífice parece indicar que vai manter os dogmas da Igreja durante seu pontificado, deixando de lado a expectativa por reformas 


                          Gustavo Fonseca

                          Estado de Minas: 30/03/2013 

                          É fato há muito tempo conhecido o poder aglutinador de identificar inimigos. Em períodos de crise, grupos sociais, países e mesmo instituições se valem do artifício de apontar um mal externo – real ou imaginário – que os ameace a fim de cerrar fileiras. Da Alemanha nazista em sua cruzada insana contra os judeus, passando pela Guerra Fria e pela sanha argentina pelas Ilhas Malvinas contra os ingleses, nos anos 1980 e agora, até os apelos recentes dos líderes bolivarianos da Venezuela de unir o povo contra uma suposta ameaça dos Estados Unidos, esse recurso eficaz tem se mostrado recorrente na história contemporânea. E por isso não deveria surpreender que o papa Francisco tenha se valido dele logo em seus primeiros pronunciamentos como líder máximo da Igreja.

                          Em seu sermão inaugural como pontífice, na quinta-feira, 14 de março, Francisco alertou os católicos sem meias palavras: “Aquele que não reza ao Senhor reza ao diabo. Quando não anunciamos Jesus Cristo, anunciamos o mundanismo do diabo, o mundanismo do demônio”. No dia seguinte, em reunião com os cardeais, o papa Francisco manteve o ataque ao inimigo da Igreja: “Não cedam ao pessimismo, não passemos adiante a amargura que o diabo nos oferece diariamente, pensemos em Cristo”. Nitidamente, discursos aglutinadores em tempos de debandada dos fiéis e racha na cúpula católica – e contra um velho conhecido da cristandade.

                          Não se trata, porém, de um recurso novo de Jorge Mario Bergoglio. Em 2010, em sua luta contra a legalização do casamento gay na Argentina, o então arcebispo de Buenos Aires declarou que o projeto era "uma manobra do diabo", uma "pretensão destrutiva do plano de Deus". Afirmações que revelam não apenas a provável manutenção de dogmas da Igreja Católica, mas sobretudo o que espera do novo papa o colégio cardinalício que o escolheu com mais de 90 dos 115 votos, segundo noticiou a imprensa italiana.

                          Segundo estudos etimológicos, demônio e demônios são traduções dos termos gregos daimon e daimones, que, na literatura helenística, significavam uma divindade de grau menor. Na tradução do Antigo Testamento, os termos referem-se a deuses de outros povos que não o judeu; a ídolos pagãos e a coisas vãs. Além disso, é sabido que na Antiguidade as mais diferentes culturas dotavam todos os aspectos da natureza de espíritos bons ou maus, e as doenças seriam causadas justamente por daimones. Assim, com o passar do tempo, esses espíritos foram se personificando, dando origem a anjos, demônios e potestades. Influenciada pelas civilizações vizinhas, a judaica acabou por incorporar esses elementos.

                          Com o avanço científico ao longo dos séculos, os sinais de possessão demoníaca acabaram por receber explicações racionais, como o diagnóstico de doenças mentais, e dessa maneira o demônio foi perdendo espaço como a personificação do mal, apesar de a crença nele ser mantida por vários segmentos não só de católicos e cristãos de modo geral, mas também de religiosos de outras matizes, como nos cultos afro-brasileiros. Com essa fresta ainda aberta, vez ou outra acontecimentos culturais acabam por trazer à tona essa figura, como o filme O exorcista na década de 1970, depois do qual o número de casos de “possessão demoníaca” aumentou exponencialmente nos Estados Unidos.

                          No Brasil, o maior desmitificador da ideia de demônios é, como o papa Francisco, um jesuíta: o padre espanhol Oscar Quevedo, autor de Antes que os demônios voltem. Nesse livro, com base em amplo conhecimento filosófico-teológico, o padre Quevedo investiga as origens dos daimones na Antiguidade e, valendo-se do saber científico, desconstrói as múltiplas atividades e poderes atribuídos a demônios. Sinal de sua relevância, a publicação foi censurada por quase 10 anos, período no qual os superiores de padre Quevedo mandaram-no silenciar sobre esses estudos. Vencidas as resistências, o livro acabou sendo lançado no fim dos anos 1980.

                          Questionado sobre as declarações do papa, o teólogo laico italiano Brunetto Salvarani disse ao jornal Corriere della Sera que “há quem veja no diabo a própria personificação do mal e quem fale dele como uma identidade simbólica que representa nossa incapacidade de fazer o bem". O sentido com que o papa Francisco usa o termo deve ficar mais claro à medida que seu pontificado avançar, mas tudo leva a crer que se trata da primeira acepção. Um sinal nada promissor num momento em que a Igreja Católica é instada a se modernizar e a responder mais adequadamente às demandas deste século.

                          Nome da paz


                          No sábado, 16 de março, contudo, em seu primeiro pronunciamento à imprensa desde que assumiu o cargo mais alto da Igreja, o papa Francisco adotou um discurso progressista ao justificar a escolha do nome papal dizendo que, logo que foi eleito no conclave, o cardeal brasileiro dom Cláudio Hummes o teria alertado a não se esquecer dos pobres. “Aquela palavra entrou na minha cabeça. Lembrei-me imediatamente de Francisco de Assis, que é um nome da paz. Assim tive a ideia do nome que surgiu em meu coração.” E completou, em referência a São Francisco de Assis: “O homem da beleza, o homem da paz, que ama e protege a criatura, neste momento em que não temos uma relação tão boa. O homem que nos dá esse espírito de paz. Ah, como eu gostaria de uma Igreja pobre, para os pobres”.

                          Na missa do domingo de ramos, o papa Francisco voltou ao tema e pediu aos católicos que evitassem a corrupção e a ganância, aproximando-se dos humildes, dos pobres, dos esquecidos. Mais um sinal de que, em vez de buscar no diabo um inimigo capaz de aglutinar a Igreja, é possível (e preferível) que o novo pontífice se proponha a levar os fiéis a se unir na luta contra a pobreza e as injustiças em todo o mundo; no combate à destruição da natureza, que São Francisco de Assis tanto amou; na defesa da beleza e da paz como direitos de todas as pessoas, independentemente de nacionalidade e do credo que seguem. Ideias modernas e avançadas cujas origens remontam justamente à América Latina, berço da Teologia da Libertação.

                          Em entrevista à revista alemã Der Spiegel, nosso mais destacado representante dessa corrente católica, Leonardo Boff, disse que muitos se surpreenderão com o que Francisco fará. “Para isso, (o papa) precisará de uma ruptura com as tradições, deixar para trás a Cúria corrupta do Vaticano para abrir passagem para uma Igreja universal. (...) Francisco de Assis representa uma Igreja dos pobres e dos oprimidos, responsabilidade perante o meio ambiente e rejeição ao luxo e à ostentação." Em artigo publicado na imprensa nacional semana passada, Leonardo Boff reafirmou sua esperança de novos tempos na Igreja, dizendo que este “será um papado pastoral e de serviço à caridade e à unidade, e não mais um papado do poder jurídico absolutista”.

                          Para Boff, “a grave crise moral que atravessa a Igreja fez com que o conclave elegesse alguém com autoridade e coragem para fazer profundas reformas na Cúria e para inaugurar uma forma de exercício do poder papal que seja mais conforme ao espírito de Jesus e adequado à nova consciência da humanidade”. Palavras que manifestam o típico otimismo dos novos tempos que brota em momentos de ruptura com o passado – neste caso advinda da inesperada renúncia do agora papa emérito Bento XVI. No entanto, deve-se perguntar até que ponto o papa Francisco de fato é alguém com autoridade e coragem para fazer as profundas reformas na Cúria que Boff espera. O que se apreende de seus primeiros discursos, com as referências ao demônio, é que o novo pontífice manterá os dogmas da Igreja, o que já se esperava dele. Mas a questão em aberto, e que enche de esperança Boff e boa parte da cristandade, é como Francisco traduzirá em ações seu desejo de “uma Igreja pobre, para os pobres”. A Cúria corrupta do Vaticano certamente é seu primeiro e maior obstáculo nesse projeto.

                          De acordo com Leonardo Boff, “importa que o papa Francisco seja um João XXIII do Terceiro Mundo, um ‘papa buono’”. Enviado como ovelha ao meio de lobos, demanda-se de Francisco ser prudente como as serpentes, mas inofensivo como as pombas, tal qual Jesus advertiu seus apóstolos ao espalhá-los para divulgar a boa-nova. Que o primeiro papa latino-americano de fato volte seu olhar para os países subdesenvolvidos e faça da Igreja uma instituição dos pobres, dos injustiçados e dos desvalidos, como ensinou e viveu São Francisco de Assis. Nem que para isso tenha de promover a divisão, em vez de estabelecer a paz, como o fez o próprio Cristo. 

                          Fábrica de verdades (O BRASIL . De Mino Carta) Ângela Faria‏

                          Estado de Minas - 30/03/2013

                          O Brasil foi escrito para quem gosta de política. O jornalista Mino Carta embaralha autobiografia, memórias e romance para conduzir o leitor por bastidores de momentos decisivos da história do país, sobretudo a partir da ditadura civil-militar imposta em 1964. Ao fundo dessa trama, quase se ouve a sinfonia das máquinas de escrever. A história de Mino Carta se desvela a partir das redações de jornal.

                          O ficcionista nos faz confidentes de seu personagem Abukir, o menino de 8 anos que acompanha o pai, um professor de história e geografia, ao prédio do jornal O Estado de S. Paulo no dia do suicídio de Getúlio Vargas. Naqueles tempos sem internet e TV, Waldir decide visitar o amigo linotipista em busca de algo precioso: informação. Quer saber a verdade. O Brasil é um romance sobre a fabricação de verdades.

                          Abukir se transforma em jornalista famoso. Graças a algum talento e ao empenho em, digamos, adaptar os fatos às regras do andar de cima, vira “príncipe dos colunistas”. Sonha com a Academia Brasileira de Letras. Mino Carta o faz conviver com mandachuvas – reais – da grande imprensa paulista e carioca. Usa seu arrivista Abukir como metáfora do quarto poder tupiniquim. “Salvo ralas exceções” – fustiga –, a imprensa brasileira “é o boletim da casa-grande”.

                          A trajetória do personagem é intercalada com entreatos em que Mino registra sua própria vida. Somos, então, confidentes desse “anti-Abukir”: fundador da revista Quatro Rodas; diretor do Jornal da Tarde; criador da Veja, da Isto é e do Jornal da República; diretor de redação da Carta Capital. Imodesto (de acordo com os amigos), poço de vaidade e megalômano (segundo detratores), descreve como foi perseguido e censurado durante o governo militar.

                          Mino Carta faz de O Brasil outro acerto de contas com desafetos. Mira novamente o clã Civita e Armando Falcão, ministro da Justiça do governo Ernesto Geisel. Homenageia seus heróis, o jornalista Cláudio Abramo e o jurista Raymundo Faoro. Com direito a posfácio do crítico literário Alfredo Bosi, seu novo livro segue a trilha mezzo ficção, mezzo autobiografia de O castelo de âmbar (2000) e A sombra do silêncio (2003) – ambos sobre a saga de outro repórter, Mercúcio Parla.

                           Mino escreve com o fígado. Abukir sempre nos sugere alguém (ou o somatório de alguéns) com quem seu criador conviveu. Vendetta? Só os iniciados guardam a chave do roman à clef. O melhor desse Brasil, no entanto, não está na ficção, em adivinhar quem é o quê. Bacana – mesmo – é a história, aquela para valer. Os momentos em que o repórter (e não Abukir) está diante de Golbery do Couto e Silva, hábil articulador da distensão no governo Ernesto Geisel, e presencia bastidores da redemocratização. Ou, ainda, quando intui que Luiz Inácio Lula da Silva será muito mais do que peão de fábrica.

                          Testemunha da agonia de dona Marisa diante da lambança do mensalão, o memorialista Mino Carta – 62 anos de jornalismo, quase 80 de idade –, certamente, tem muito mais a nos dizer sobre o Brasil contemporâneo do que o faz em seu novo livro. A verve esgrimida em A sombra do silêncio, O castelo de âmbar e mesmo nas polêmicas com aqueles que o acusam de comandar a “Veja do Lula” cairia bem à versão “cartiana” de Os donos do poder.

                          Corajoso, rancoroso, egocêntrico, visionário, cabotino ou destemido, não importa: o velho repórter ainda nos deve suas memórias “puro-sangue”. Espera-se dele o dedo na ferida – dessa vez, sem clefs, Abukires e Mercúcios.

                          O BRASIL
                          . De Mino Carta
                          . Editora Record
                          . 355 páginas, R$ 44,90

                          Ângelo Oswaldo vai para o Ibram- Walter Sebastião‏

                          Estado de Minas - 30/03/2013

                          Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, ex-prefeito de Ouro Preto, foi convidado pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, para ser o novo presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), ocupando cadeira deixada por José Nascimento Júnior. O jornalista preferiu não falar sobre a indicação, já que a ministra solicitou que ele não se manifestasse até a nomeação. Ele apenas observou que estar à frente da instituição é “trabalho muito bonito”. As mudanças que vêm sendo feitas pela ministra da Cultura, para ele, são ações visando ao fortalecimento do ministério e das políticas públicas para a área de cultura.

                          O ex-prefeito de Ouro Preto embarcou ontem para o Oriente e a França, a convite da Associação de Prefeitos Franceses, para seminário sobre patrimônio, que será realizado no Camboja. Volta em 12 de abril. Rui Mourão, diretor do Museu da Inconfidência, considerou muito positiva a indicação do mineiro para o Ibram. “É uma pessoa com grande experiência na área, que conhece a administração pública e é ligado a Minas Gerais”, observou. Ângelo Oswaldo nasceu em Belo Horizonte e é formado em direito pela UFMG.

                          Jornalista e escritor, Ângelo foi eleito três vezes prefeito de Ouro Preto. Foi secretário de Estado da Cultura de Minas Gerais (1984/1985), chefe de Gabinete do Ministério da Cultura (1986/1988) e presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Exerceu interinamente o cargo de ministro da Cultura em 1986. É membro da Academia Mineira de Letras, sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

                          Saiba mais

                          iBRAm

                          O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é uma autarquia, criada em 2009, vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela administração direta de 30 museus e casas históricas federais. É função do órgão desenvolver e aplicar a Política Nacional de Museus, bem como incentivar a melhoria dos serviços do setor. As entidades mineiras do Ibram são: Museu da Inconfidência (Ouro Preto), do Diamante (Diamantina), Casa Borba Gato (Sabará), Museu Regional de São João del-Rei, Casa dos Ottoni (Serro) e Museu Regional de Caeté. Entre as ações do Ibram estão as semanas de museus, que em 2013 comemoram sua 11ª edição. A ação coletiva reúne centenas de instituições de todo o Brasil.

                          Angelo Oswaldo-A Paixão segundo Guignard‏

                          Atmosfera da semana santa é vivida com intensidade na obra do pintor, que representa a dor e a possibilidade de redenção em suas figuras marcadas pelo sofrimento e humanidade 


                          Angelo Oswaldo

                          Estado de Minas: 30/03/2013 

                          “O vos omnes qui transitis per viam, attendite et videte si est dolor sic ut dolor meus”, canta a mulher o seu dorido lamento, no meio da noite silente, ao mostrar aos que passam a verdadeira imagem de Cristo, recolhida no alvo sudário que ela de novo enrola, enquanto as carpideiras entoam o plangente responso – “eu, eu, eu, Domine” (ai, ai, ai, Senhor). A procissão do enterro sobe e desce as ladeiras de Minas, na noite profunda da sexta-feira santa.

                          “Ó todos vós que transitais pela rua, parai e vede se há dor como a minha dor”, vem dizer o pintor Alberto da Veiga Guignard (1896-1962), ao apresentar o rosto de Cristo por ele tantas vezes estampado na tela/sudário da paixão da pintura.
                          A visão das cidades históricas de Minas, repletas de igrejas e signos barrocos da fé católica, estimulou o artista a experimentar os temas sacros.

                          Verônica, personagem mítica que se faz guardiã do vero ícone de Cristo, despertou no pintor o desejo de reproduzir-lhe o mistério iconográfico. Guignard se entrega à face dilacerada de Cristo com o fervor da arte que arrebata suas estremecidas emoções.

                          “ ... a luz que doura
                          O seu cabelo, é sangue: linha a linha,
                          É sangue o rosto: e a barba, que entre loura
                          E negra está, clarões de sangue tinha.”

                          Diz o poeta simbolista Alphonsus de Guimaraens, em versos de seu livro Setenário das dores de Nossa Senhora.

                          Mestre Guignard compôs trágicas “verônicas”, e foi chamado de “o pintor dos Cristos sangrentos”. A figura martirizada de São Sebastião também dele mereceu persistente atenção. Marcadas pelo ritmo expressionista do pincel guignardiano, essas imagens têm o pathos da plástica pictural e do sacrifício divino, mas quase sempre se enredam num clima de delicada inocência, dentro da atmosfera onírica em que ele costumava ambientar seus motivos preferidos.

                          Sofredor e lírico

                          Nas pinturas do Cristo, não há a perplexidade estarrecedora de uma vanitas – composições em que aparece a caveira pintada pelos autores barrocos como símbolo da vanidade da vida. Não transparece o desejo de irradiar terror, angústia ou piedade. Enternecido pelo Cristo sofredor, quem o retrata é um homem lírico. Ele se expõe repleto do lirismo de um Manuel Bandeira quando este evoca a poesia da infância nas ruas do Recife antigo.

                          É o Bandeira de “O anjo da guarda”: “Quando minha irmã morreu/ (Devia ter sido assim)/ Um anjo moreno, violento e bom,/ – brasileiro/ Veio ficar ao pé de mim./ O meu anjo da guarda sorriu/ E voltou para junto do Senhor”.

                          Está ali, em cada imagem, a poesia de um sofredor solitário e sereno, o professor Guignard que, por meio da pintura, vive amores impossíveis e sonhos jamais realizados. Poderoso senhor dos pincéis, Guignard sublima a dor do cordeiro de Deus na liturgia da cor, e as suas próprias dores se desvanecem nos jogos prazerosos da luz.

                          Os Cristos guignardianos transitam na procissão das coleções públicas e particulares. Na semana santa, celebram a paixão do pintor e a sua ressurreição para a eternidade da arte.

                          * Angelo Oswaldo é jornalista.

                          A espiral sem fim - Edson Teles‏

                          Estado de Minas - 30/03/2013

                          Dentro de dois dias, o golpe de 64, que interrompeu um ciclo de 18 anos da democracia brasileira, completa 49 anos. No auge do período autoritário, acreditava-se que a volta das eleições para presidente da República e governadores dos estados levaria o país à democracia novamente. No entanto, um quarto de século após o fim do regime de exceção, ainda há resquícios de autoritarismo, como mostra Edson Teles, professor da Universidade Federal de São Paulo e co-organizador do livro O que resta da ditadura? Para ele, mais importante do que saber o que resta da ditadura é definir qual democracia temos hoje e qual queremos no futuro próximo.

                          No dia 1º de abril de 1964, um golpe de Estado promovido pelas Forças Armadas e com o apoio civil, especialmente de setores empresariais, latifundiários e da Igreja, interrompeu um período de construção democrática de 18 anos, que vinha desde a Assembleia Constituinte de 1946. Durante pouco mais de 20 anos, generais do Exército fizeram rodízio no cargo de presidente da República e implantaram um regime autoritário nos moldes das ditaduras latino-americanas nascidas nas décadas de 1960 e 1970.

                          O regime militar governou via decretos secretos ou atos institucionais de autorização da violência de Estado contra os opositores. Foi o período tenebroso das prisões, torturas, mortes e desaparecimentos. Porém, não foi só na montagem de um aparelho repressivo de Estado que se destacou o regime. A ditadura soube criar uma estrutura autoritária, com certo verniz legalista, a qual permaneceu, sob vários aspectos, até na volta à democracia.

                          Hoje, podemos nos perguntar (ou talvez devemos) sobre o que resta da ditadura. Passados cerca de 30 anos do fim do regime autoritário, poderíamos dizer que a transição para a democracia continua em andamento? Quando assistimos à ocorrência de violência institucional, desrespeito aos direitos do cidadão ou aos direitos humanos, forte desigualdade social, pouca participação popular nas decisões, teríamos um sinal de que estruturas herdadas do período ditatorial permanecem? Ou um modelo de democracia no qual o povo, elemento fundamental para as decisões políticas, encontra-se com presença reduzida nas instâncias de governo?

                          Muito se diz sobre as ditaduras argentina e chilena terem sido as mais violentas do continente devido ao número de mortos e desaparecidos – cerca de 30 mil e 5 mil, respectivamente. No Brasil, a cifra atinge pouco menos de 500 casos. Por outro lado, enquanto no Brasil a ditadura processou mais de 7 mil opositores, na Argentina este numero não passou de 700. Houve, no Brasil, uma grande ditadura, mas que soube construir uma judicialização da repressão. Contudo, se medirmos uma ditadura pelas marcas e estruturas por ela deixadas para o presente, poderíamos dizer que a ditadura brasileira foi uma das mais violentas.

                          Ela imprimiu nas relações institucionais e políticas nacionais uma indefinição entre o democrático e o autoritário, na qual o legal e o ilícito, o legítimo e o injusto, o justo e o abuso de poder, a segurança e a violência são lançados em uma zona cinzenta de indistinção. A promessa democrática de se desfazer das injustiças do passado e de produzir os remédios necessários para o tratamento do sofrimento social autorizam tanto as ações sociais de diminuição da precariedade da vida social, quanto legitimam o acionamento de medidas emergenciais ou violentas, sem respeito a um modo partilhado de lidar com a vida social e política.

                          Há no país um modo de conjugar lei e anomia que fica mais evidente quando analisamos como foi encaminhada a transição entre o regime ditatorial e a democracia. O Brasil é o único pais do continente que não puniu nem mesmo um agente do Estado responsável pelas graves violações de direitos durante a ditadura. Na Argentina, por exemplo, já são mais de 200 condenados, muitos deles oficiais de alta patente. As Forças Armadas brasileiras não assumiram, até hoje, a responsabilidade institucional sobre os mais de 20 anos obscuros da história do país. É comum, até hoje, ouvirmos militares da ativa e da reserva fazendo o elogio do período de repressão, como se não fosse possível termos democracia se antes não houvesse ocorrido a perseguição, a tortura e o assassinato de brasileiros que não pensavam como as elites do país.

                          Práticas de sucessivos governos democráticos, tais como a impunidade gerada pela Lei de Anistia; a gestão do Estado com medidas provisórias; o trato do sofrimento social através de ações administrativas sem sua inclusão na lei (por exemplo, o Bolsa Família); a tortura nas instituições de segurança e punição; a presença do Exército nas periferias de grandes capitais; o desrespeito às normas de uso público de verbas para a Copa do Mundo; um dos maiores índices de homicídios por parte da polícia; e a ausência e o silenciar dos movimentos sociais nas decisões do Estado são exemplos da presença de algo autoritário no Estado de direito.

                          Inaugurou-se uma democracia social cuja herança das injustiças e carências do passado (sofremos ditaduras, escravidão, extermínio de índios, problemas crônicos nas áreas de saúde, educação, alimentação etc.) justifica a adoção de medidas necessárias e terapêuticas. Sob a promessa de desfazer os erros cometidos (sempre em outro governo, outro Estado, outra história) e diminuir o sofrimento social, autoriza-se o acionamento de medidas emergenciais que dispensam os procedimentos democráticos. Tais medidas não são ilegais e se encontram dentro do ordenamento. Contudo, deveriam ser autorizadas somente em situações especiais e de alta necessidade. Como se utiliza delas na atualidade é uma espécie de ato ilícito autorizado pelo lícito.

                          Uma lógica política que se evidencia neste processo e caracteriza-se como algo comum às democracias contemporâneas são os cálculos de governo. Segundo esta lógica, há toda uma série de relações de forças em conflito que não podem ser reguladas pelo direito. O ordenamento jurídico inclui em suas letras o que pode ser observado em sua regularidade e repetição. Mas há algo que escapa às séries regulares: a ação política singular e inovadora. Não podemos prever o resultado das relações de forças – mobilizações de opinião pública, vulneráveis aos acontecimentos aleatórios e modificáveis pelas constantes alterações na capacidade de luta dos envolvidos. E, justamente, o modo com que o Estado de direito lida com o não regular é através de um cálculo de governo.

                          Na lógica da governabilidade democrática, realiza-se a conta do que é provável, compondo com as forças mais poderosas e fixando uma média considerada possível, além da qual praticamente nada será permitido. No cálculo da política de Estado os restos são computados, mas possuem um valor diferenciado, ora sendo importantes para dar vazão às ações reivindicatórias, ora sendo manipulados para autorizar a medida autoritária com a qual o governo imporá suas decisões. A política do possível cria um consenso cujo resultado é o bloqueio dos restos resultantes do cálculo, notadamente os movimentos de resistência às políticas de Estado.

                          Diante da questão inicial deste texto, sobre o que resta da ditadura, talvez seja possível realizar uma leve inversão em sua lógica, mas com radical implicação na leitura da democracia. Perguntar sobre a herança da ditadura pode indicar que as estruturas autoritárias presentes na democracia se configurariam como uma falha no sistema. Como se ainda não tivéssemos conseguido, com 25 anos de Estado de direito, reformar as instituições e, especialmente, determinada cultura social e política. Contudo, se pensarmos em alguns elementos simbólicos da democracia, nos parecerá que não constataremos somente a herança ditatorial, mas a decisão política de reafirmar parte deste legado como integrante da realidade brasileira atual.

                          Falamos, por exemplo, da Lei de Anistia de 1979, a qual é lida desde então como ato de não punição dos envolvidos com a violência do Estado ditatorial. No ano de sua criação, ainda vivíamos sob o regime militar, com um Congresso cassado pouco tempo antes, senadores biônicos – que eram indicados pelos generais, sem participarem das eleições – e com bombas explodindo em bancas que vendiam jornais de oposição. Apesar da leitura de impunidade da lei advir deste contexto repressivo, o Supremo Tribunal Federal, em 2010, instado a pronunciar-se sobre a validade da lei para torturadores, manteve a leitura da não punição aos responsáveis por torturas e mortes sob o argumento de que a lei de 1979 seria o produto de um grande acordo nacional.

                          Vemos, neste caso emblemático, que aquilo que permaneceu não é mais, ou é somente, uma herança que agora se configura como o produto de um processo ruminado pelo Estado de direito e com decisão final do órgão máximo do ordenamento jurídico do país. Se visitarmos outros aspectos da herança ditatorial, veremos como parte deste legado vem se renovando nas estruturas da atual democracia. A tortura, institucionalizada na ditadura, é praticada largamente no atual sistema penitenciário e nas delegacias. A violência policial vem crescendo sistematicamente, ampliando seu alvo, que, no presente, não é somente o militante, mas também o jovem de periferia, o favelado, o negro, etc.

                          Parece haver a consolidação de uma democracia na qual a assimilação do resto da ditadura produziu um resto da democracia. Refiro-me àqueles para os quais certo aspecto autoritário é inequívoco e muito concreto, resultado do que sobrou dos cálculos de governo da vida democrática. Não se trata aqui de estabelecer uma indistinção entre democracia e ditadura. Ao contrário, sob a superfície do discurso de uma democracia consolidada e exemplar, encontramos formas de agir cuja astúcia é serem autoritárias e parecerem democráticas. Há algo bloqueando a efetivação de uma ação política transformadora que nos leve a reformular a série de questões inaugurais deste texto. A pergunta hoje nos parece nem tanto saber o que resta da ditadura, mas qual democracia temos atualmente e qual queremos no futuro próximo.

                          Edson Teles é professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Organizou, junto com Vladimir Safatle, o livro O que resta da ditadura? (Boitempo, 2010)